SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

Aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Conjunta Ordinária das: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Obras e Serviços e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, às 17:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Obras e Serviços e Comissão de Educação, Saúde e Assistência acerca das seguintes matérias:
- Projeto de Lei Complementar n. 07 que Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, de 07 de novembro de 2019, que “Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”; 
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 02 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 56 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n.58 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva proposição de emenda n. 01.”;
Após leitura dos pareceres eplos seus respectivos relatores passou a discussão dos mesmos. Após discussão passou a ordem do dia.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (9ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)