Resumo (9ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Conjunta Ordinária das: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Obras e Serviços e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, às 17:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Obras e Serviços e Comissão de Educação, Saúde e Assistência acerca das seguintes matérias: - Projeto de Lei Complementar n. 07 que Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, de 07 de novembro de 2019, que “Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”; - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 02 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências”; - Projeto de Lei n. 56 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências”; - Projeto de Lei n.58 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva proposição de emenda n. 01.”; Após leitura dos pareceres eplos seus respectivos relatores passou a discussão dos mesmos. Após discussão passou a ordem do dia.