Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA,
COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n. 07 que Dispõe sobre a alteração de dispositivos que
menciona na Lei Complementar n.°56, de 07 de novembro de 2019, que Institui a revisão do Plano
Diretor de Itaú de Minas.
RELATOR – Rayan Silveira
O projeto ora analisado está de acordo com os ditames constitucionais.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

PARECER
ASSUNTO – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 que Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras
providências.
RELATOR – Rayan Silveira

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei n. 56 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância
por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências.
RELATOR – Rayan Silveira

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

ASSUNTO – Projeto de Lei n.58/25 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para
comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva
proposição de emenda n. 01.
RELATOR – Rayan Silveira

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.