Matérias da Ordem do Dia (26ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 704
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS EXERCÍCIO DE 2025 – LEI N.º 1313, DE 13 NOVEMBRO DE 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 709
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 1317, DE 02/12/2024 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE – INSTITUI O AUXILIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: HELIEL CUSTODIO, RAYAN SILVEIRA
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: PATRICK GOULART
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REDAÇÃO FINAL nº 565825 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 56 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências”; - Projeto de Lei n.58 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva proposição de emenda n. 01. - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |