SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

Aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Conjunta Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, às 17:35 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação dos pareceres: - parecer em conjunto (CLJR e CFO) ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025, que "Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.", bem como a proposição de emenda 02 ao PLC 10/2025; - parecer em redação final da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 - Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras; após lido os pareceres juridico e dos relatores, o vereador Rayan Silveira apresentou requerimento para retirada da propsição de emenda 01 do proProjeto de Lei Complementar nº10/2025. Após passou-se a discussão dos mesmos. Após discutidos passou-se a ordem do dia.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (10ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)