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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2338ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 03 dias do mês de março do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Heliel Francisco fez a oração da noite. </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVADA POR TODOS.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura de matérias:</p> <p>a) Projetos:</p> <p>- Mensagem do Vereador Geovan dos Santos que encaminha o Projeto de Lei n, 07/26, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.";</p> <p>- Mensagem do Vereador Geovan dos Santos que encaminha o Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências."</p> <p>b) Requerimento:</p> <p>- n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva.</p> <p>c) Indicações n. 17, 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores.</p> <p>d) Pareceres</p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>. Fica remetido o Projeto de Lei n, 07/26, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.", às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos:</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação </p> <p>- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,</p>
