1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 97
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências."
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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2 - ANTEPROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 98
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"Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências."
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 91
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A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, o seguinte pedido de informações:
1.Há previsão ou cronograma estabelecido para o início das castrações de cães e gatos no município, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim?
2.Quantos animais (cães e gatos) o município pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa?
3.Como será o fluxo de atendimento para a população acessar o serviço (cadastro, triagem, prioridades)?
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 63
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O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Serviços Urbanos e Copasa, se for o caso, no sentido de que:
- seja dada solução ao buraco existente na rua Rua Alice de Jesus Silva, próximo ao n. 140 - Bairro Acácias onde há um escoamento interno de água o que parecer ser um cano quebrado com vazamento.
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RETIRADO PELA MESA
Obs.: RETIRADA PELO AUTOR TENDO EM VISTA CUMPRIMENTO DA MESMA.
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5 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 66
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O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 73
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A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indicação n. 38/25, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal:
a) Aquisição de terreno anexo visando a ampliação do Campo Santo;
b) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada;
c) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes;
d) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 80
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O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes providências na Estação Cultura:
• Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo;
• Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 82
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O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
• Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. José Balbino com a Rua Jorge Oliva.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 83
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O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
• Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 84
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O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes providências:
- Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim;
Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos pedestres.
Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 101
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O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
•Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. Massaud Mattar com a Rua Rodrigues de Amorim.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Autores: PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 92
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Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos técnicos e administrativos visando a revitalização da Praça Sagrada Família, incluindo os seguintes serviços:
•limpeza geral do local;
•poda de árvores, onde necessário;
•manutenção ou substituição dos bancos;
•melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitalização dos canteiros e jardins
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 93
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O Vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a varrição frequente nas seguintes vias públicas:
•Rua Norma Hipólita de Carvalho;
•Rua Antônio Cintra Amorim.
Sugere-se que o serviço seja executado, no mínimo, duas vezes por semana, a fim de garantir a limpeza adequada e a salubridade dos logradouros.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 94
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Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja instalada placa de sinalização proibindo o descarte de lixo em via pública, especificamente na calçada do imóvel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja incluído no roteiro de fiscalização ambiental do município para coibir novas infrações.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 95
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia Senhora Secretária Municipal de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a implementação da Lei Municipal n. 1219/22 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação”.
Também propomos a criação de categorias específicas para premiação, garantindo que nenhuma função essencial fique excluída do merecido reconhecimento. Sugere-se, a título de exemplo, a premiação das seguintes categorias:
• Um(a) Professor(a) de cada nível por escola;
• Um(a) Auxiliar de Serviços;
• Inspetor(a) de Alunos;
• Profissional da Secretaria;
• Educador(a);
• Motorista;
• Profissionais da Supervisão;
• Profissionais da Orientação;
• Profissionais da Coordenação.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 96
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O vereador que subscreve, indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a devida urgência, as seguintes providências na Rua Massaud Mattar:
1. Construção de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada ou plataforma elevada, nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Juventino Dias e com a Rua Rodrigues Amorim;
2. Implantação de sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da referida via pública.
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Matéria lida
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