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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2339ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 10 dias do mês de março do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Helena fez a oração da noite.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVADA POR TODOS.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a a leitura das se matérias:</p> <p>a) Projetos:</p> <p>- Mensagem de diversos autores que encaminha a Proposta de Emenda à Lei Orgânica N.º 02/26. "Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas para estipular prazo para a implantação de equipamentos sociais nas áreas públicas oriundas de loteamentos.";</p> <p>- Mensagem do Vereador Geovan dos Santos que encaminha o Projeto de Lei n. 08/26 que "Dispõe sobre a instituição de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e ressarcimento de danos a munícipes decorrentes da prestação de serviços públicos municipais no âmbito de Itaú de Minas, incluídos aqueles causados por acidentes de trânsito decorrentes de falhas na sinalização, conservação ou manutenção de vias públicas.";</p> <p>- Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Anteprojeto de Lei N.º 06/26. - "Dispõe sobre a inclusão do ensino básico da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo da rede municipal de ensino de Itaú de Minas e dá outras providências."</p> <p>Indicações n. 34, 35, 36 e 37/26 de diversos autores.</p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>Ficam remetidas matérias às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos e receber emendas:</p> <p>- Proposta de Emenda à Lei Orgânica N.º 02/26. "Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas para estipular prazo para a implantação de equipamentos sociais nas áreas públicas oriundas de loteamentos.";</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação </p> <p>- Projeto de Lei n. 08/26 que "Dispõe sobre a instituição de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e ressarcimento de danos a munícipes decorrentes da prestação de serviços públicos municipais no âmbito de Itaú de Minas, incluídos aqueles causados por acidentes de trânsito decorrentes de falhas na sinalização, conservação ou manutenção de vias públicas."</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação </p>
