SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 11 dias do m&ecirc;s de maio do ano de 2020, os&nbsp; Vereadores&nbsp;&nbsp; reuniram-se&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; Sess&atilde;o&nbsp;&nbsp; Ordin&aacute;ria,&nbsp;&nbsp; &agrave;s&nbsp;&nbsp; 09:00&nbsp;&nbsp; horas,&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; sua&nbsp;&nbsp; Sede,&nbsp;&nbsp; sob&nbsp;&nbsp; a Presid&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp; Vereador&nbsp;&nbsp; Oberdan Faria.&nbsp;&nbsp; Ap&oacute;s&nbsp;&nbsp; conferir&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; qu&oacute;rum,&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o. Continuando, ap&oacute;s, o Presidente pediu ao vereador Juliana Mattar para que fizesse a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

Secret&aacute;rio da Mesa, vereador Matheus Vilela para que fa&ccedil;a a leitura de mat&eacute;rias:
a)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Mensagens do Executivo Municipal que encaminham os Projetos de Lei n&ordm; 18, 19/20 - ambos Autorizam a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na lei n&ordm; 1063/2020 - que Estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020 - e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; (tratam das obras da creche S&atilde;o Lucas e da contra partida do munic&iacute;pio na referida obra);
&nbsp;
b)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 20/20 que Autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial na lei n&ordm; 1063/2020 - que Estima a receita e fixa a despesa do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020&nbsp; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; (trata do Programa Brasil Sorridente possibilitando a confec&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;teses dentais);
&nbsp;
c)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 21/20 que &nbsp;- Disp&otilde;e sobre a codifica&ccedil;&atilde;o dos cargos de agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de e agente de combate a endemias constantes da lei n.&ordm; 968/2016, e altera&ccedil;&atilde;o posterior; 
&nbsp;
d)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Requerimento n&ordm; 57/20 &ndash; Davi Oliveira de Sousa e Matheus Vilela Silva &ndash; Requerem do Executivo Municipal a reposi&ccedil;&atilde;o de &aacute;rvores na Pra&ccedil;a do Tri&acirc;ngulo,
&nbsp;
e)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Requerimento n&ordm; 58/20 &ndash; Davi Oliveira de Sousa &ndash; Requer do Executivo Municipal resposta a respeito de cobran&ccedil;as indevidas de taxas no carn&ecirc; de IPTU,
&nbsp;
f)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 36, &nbsp;37 e 38/20 &ndash; Diversos Vereadores;
&nbsp;
g)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 02 &ndash; Matheus Vilela - Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos para homenagear toda a equipe de Garis pelo seu dia comemorado no dia 16 de maio;
&nbsp;
h)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Parecer

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Ficam remetidos &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes os seguintes projetos:
&nbsp;
a) Projetos de Lei n&ordm; 18 19 e 20/20 - Autoriza a Abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial na Lei n&ordm; 1063/2020 &ndash; Que estima a receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020 &ndash; e d&aacute; provid&ecirc;ncias. (projetos tratam das obras da creche S&atilde;o Luca, da contra partida do munic&iacute;pio na referida obra e tamb&eacute;m &nbsp;trata do Programa Brasil Sorridente).
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento.
b) Projeto de Lei n&ordm; 21/20 &ndash; Disp&otilde;e sobre a codifica&ccedil;&atilde;o dos cargos de Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de e Agente de Combate a endemias constantes da Lei n&ordm; 968/2016, e altera&ccedil;&atilde;o posterior. 
&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.

ABERTURA

Expediente Diversos (2081ª ORDINARIA)