Resumo (2081ª ORDINARIA)

Aos 11 dias do mês de maio do ano de 2020, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   09:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Oberdan Faria.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao vereador Juliana Mattar para que fizesse a oração da noite.

Aprovada por todos.

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:

a)       Mensagens do Executivo Municipal que encaminham os Projetos de Lei nº 18, 19/20 - ambos Autorizam a abertura de crédito adicional especial na lei nº 1063/2020 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 - e dá outras providências; (tratam das obras da creche São Lucas e da contra partida do município na referida obra);

b)     Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 20/20 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei nº 1063/2020 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020  e dá outras providências; (trata do Programa Brasil Sorridente possibilitando a confecção de próteses dentais);

c)      Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 21/20 que  - Dispõe sobre a codificação dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias constantes da lei n.º 968/2016, e alteração posterior;

d)     Requerimento nº 57/20 – Davi Oliveira de Sousa e Matheus Vilela Silva – Requerem do Executivo Municipal a reposição de árvores na Praça do Triângulo,

e)      Requerimento nº 58/20 – Davi Oliveira de Sousa – Requer do Executivo Municipal resposta a respeito de cobranças indevidas de taxas no carnê de IPTU,

f)       Indicações nº 36,  37 e 38/20 – Diversos Vereadores;

g)      Moção nº 02 – Matheus Vilela - Moção de Aplausos para homenagear toda a equipe de Garis pelo seu dia comemorado no dia 16 de maio;

h)      Parecer

Ficam remetidos às Comissões Permanentes os seguintes projetos:

a) Projetos de Lei nº 18 19 e 20/20 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá providências. (projetos tratam das obras da creche São Luca, da contra partida do município na referida obra e também  trata do Programa Brasil Sorridente).

·         Comissão de Finanças e Orçamento.

b) Projeto de Lei nº 21/20 – Dispõe sobre a codificação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a endemias constantes da Lei nº 968/2016, e alteração posterior.

·         Comissão de Legislação, Justiça e Redação.