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Resumo
Resumo
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(2341ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 24 dias do mês de março do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite. </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVADA POR TODOS.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura das se matérias:</p> <p>a) - Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de lei n. 13 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências (visa aquisição de ambulância); e Projeto de lei n. 14 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências (visa dotar recursos para a Secretaria de Obras visando reformas de casas para população carente);</p> <p>b) - Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei nº 12 que “Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas”;</p> <p>c) Mensagem da Vereadora Maria Elena Faria que encaminha o Anteprojeto de Lei N.º 08/26. Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências; </p> <p>d) Requerimento n. 12 do vereador Dyonatan Camilo que requer do Executivo informações mais detalhadas acerca de obras municipais;</p> <p>e) Indicações do n. 41 ao n. 43 de vários autores;</p> <p>f) Parecer ao projeto de lei n. 07/26 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências”.</p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>Ficam assim remetidos os Projetos às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos:</p> <p>a) Projeto de lei n. 13 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências (visa aquisição de ambulância); e Projeto de lei n. 14 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências (visa dotar recursos para a Secretaria de Obras visando reformas de casas para população carente);</p> <p>- Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p>b) Projeto de Lei nº 12 que “Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas”;</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e </p> <p>- Comissão de Educação, Saúde e Assistência</p>
