Matérias do Expediente (2341ª ORDINARIA)

Mensagem que encaminha os projetos:
PLO 13-26 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
PLO 14-26 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas.

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia, a ser operacionalizado pelo Programa da Saúde da Família, e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 31 da Constituição Federal, bem como no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste informações complementares, claras e objetivas, acerca das obras públicas municipais anteriormente indicadas no Requerimento nº 05/2026.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARECER EM CONJUNTO ASSUNTO – Projeto de Lei n, 07/26, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências."
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria

O vereador que este subscreve, vem propor ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção das seguintes medidas de acessibilidade e inclusão sensorial no Município:
1.A implantação de um Espaço Sensorial em uma das principais praças da cidade, preferencialmente na Praça Nossa Senhora das Graças ou na Praça Monsenhor Ernesto;
2.A criação de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino;
3.A construção de Salas Sensoriais de Regulação para atendimento especializado.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza geral e capina no Parque Municipal Odélio de Brito, com atenção especial às imediações da quadra de tênis.

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Prefeito Municipal, a realização um estudo técnico para mapear todas as redes existentes no Município de Itaú de Minas, considerando a importância do bom funcionamento das redes de esgoto para a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida da população,