SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

<p>Aos 31 dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Conjunta Ordin&aacute;ria das: Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; Comiss&atilde;o de Obras e Servi&ccedil;os e Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia, &agrave;s 17:30 em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum deu inicio a presente sess&atilde;o para delibera&ccedil;&atilde;o do parecer em conjunto da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e da Comiss&atilde;o de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/26 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o de dispositivos que menciona na Lei Complementar n&deg; 56, que Institui a Revis&atilde;o do Plano Diretor de Ita&uacute; De Minas, (altera o plano diretor para permitir o uso multifamiliar tanto nos condom&iacute;nios horizontais como verticais e aumenta de 9 metros para 12 metros a altura m&aacute;xima das resid&ecirc;ncias medidos do piso do t&eacute;rreo at&eacute; o teto do &uacute;ltimo pavimento). Ap&oacute;s lido o parecer, passou-se a discuss&atilde;o do mesmo e ap&oacute;s discuss&atilde;o a ordem do dia.</p>

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (3ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)