Resumo (3ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Abertura: 31/03/2026 - 17:30
Encerramento: 31/03/2026 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 31 dias do mês de março do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Conjunta Ordinária das: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Obras e Serviços e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação do parecer em conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Obras e Serviços Públicos referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/26 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 56, que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú De Minas, (altera o plano diretor para permitir o uso multifamiliar tanto nos condomínios horizontais como verticais e aumenta de 9 metros para 12 metros a altura máxima das residências medidos do piso do térreo até o teto do último pavimento). Após lido o parecer, passou-se a discussão do mesmo e após discussão a ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER COSAIC nº 10326 de 2026
Autor: COSAICMADS - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARECER EM CONJUNTO ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n. 03/26 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú De Minas, alterada pela Lei Complementar n° 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências”; RELATOR – HELIEL CUSTÓDIO


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER COSAIC nº 10326 de 2026
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim