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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2343ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 07 dias do mês de abril do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Heliel Francisco fez a oração da noite.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVADA POR TODOS.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura das matérias:</p> <p>a) - Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 17 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.” (Regularização da dotação orçamentária para o pagamento do contrato de rateio junto ao Consórcio Público CIMINAS).</p> <p>b) - Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha o Projeto de Lei nº 16 que “Institui normas aplicáveis a trailers, "food trucks" ou similares no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”</p> <p>c) Indicação n. 51/2026 do Vereador Patrick Campos.</p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>Foram remetidos os Projetos às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos:</p> <p>a) Projeto de Lei Ordinária nº 17 que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.”</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e redação</p> <p>- Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p> </p> <p>b) Projeto de Lei nº 16 que “Institui normas aplicáveis a trailers, "food trucks" ou similares no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências..”</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e </p> <p>- Comissão De Obras, Serviços Públicos, Agronégocio, Indústria, Comérco, Meio Ambiente E Desenv Sustentavel.</p>
