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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2344ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 14 dias do mês de abril do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Heliel Francisco fez a oração da noite.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVADA POR TODOS.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura das matérias e do oficio nº 62/2026 do executivo municipal:</p> <p> </p> <p>a) - Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 06 que Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - e dá outras providências.</p> <p>b) - Mensagem do Vereador Dyonatan Camilo que encaminha o Projeto de Lei nº 18 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências.</p> <p>c) - Requerimento nº14/2026 – que requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei Ordinária nº17 acima citado, requer Regime de urgência simples aos Projetos de Lei Complementar nº05 - que altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências. e Projetos de Lei Complementar nº 06/2026 – Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 02/93, - e alterações posteriores – Código de Posturas do Municipaio – e dá outras providências. </p> <p>d) - Requerimento nº13/2026 – de autoria de todos vereadores que requerem que seja avaliada a implementação e/ou ampliação de ações integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das famílias que compõem esse público, considerando a relevância complementar dessas áreas no desenvolvimento, autonomia, comunicação e qualidade de vida das pessoas autistas.</p> <p>e) Indicações do n. 52 a 54/2026 de vários autores.</p> <p>f) Pareceres </p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>Ficam assim remetidos os Projetos às seguintes comissões para emissão de pareceres técnicos:</p> <p>a) Projeto de Lei Complementar nº 06 que Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - e dá outras providências.</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e redação</p> <p>- Comissão de Finanças e Orçamento</p> <p>- Comissão De Obras, Serviços Públicos, Agronégocio, Indústria, Comérco, Meio Ambiente E Desenv Sustentavel.</p> <p>b) Projeto de Lei nº 18 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências.</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação e </p> <p>- Comissão De Obras, Serviços Públicos, Agronégocio, Indústria, Comérco, Meio Ambiente E Desenv Sustentavel.</p>
