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Resumo
Resumo
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(2347ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 12 dias do mês de maio do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:10 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Dyonatan Camilo fez a oração da noite. </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVADA POR TODOS.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
<p>A Secretária da Mesa, Vereadora Maria Elena, fez a leitura de matérias.</p> <p>a) Mensagens e projetos:</p> <p>- Mensagem do Vereador Heliel Custódio que encaminha o Projeto de Lei n. 25/26 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacete por condutores e passageiros de motos elétricas, ciclomotores elétricos, scooters elétricas e similares no município de Itaú de Minas – MG”.</p> <p>- Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Lei nº26 - Institui a Medalha do Mérito Estudantil em homenagem aos estudantes destaque do ano no município de Itaú de Minas e dá outras providências; </p> <p>- Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº27 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 40/90 e alterações que – Dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura de Itaú de Minas - e dá outras providências. (cria cargo Advogado para o CREAS);</p> <p>- Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o Projeto de Resolução n.04 que Altera a Resolução nº 262– Regimento Interno da Câmara Municipal instituindo a Honraria “Inclusão e Cidadania” no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.;</p> <p>b) Requerimentos: </p> <p>- n.19/26 - de autoria do vereador Rayan Silveira que pede informações sobre a utilização futura da quadra do Bairro São Lucas;</p> <p>- n. 20/26, de autoria da Mesa Diretora, que requer que seja apreciado em regime de urgência especial os projetos de leis n.26 e n.27 bem como o Projeto de Resolução n.04 acima descritos;</p> <p>c) Indicações n. 61 e 67/26 de diversos autores.</p> <p>d) Pareceres</p>
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
<p>Fica encaminhado o Projeto de Lei n. 25/26 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacete por condutores e passageiros de motos elétricas, ciclomotores elétricos, scooters elétricas e similares no município de Itaú de Minas – MG”, para as seguintes comissões:</p> <p>- Comissão de Legislação, Justiça e Redação</p> <p>- Comissão de Obras e serviços Públicos</p>
