1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 235
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacete por condutores e passageiros de motos elétricas, ciclomotores elétricos, scooters elétricas e similares no município de Itaú de Minas – MG.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 236
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Institui a Medalha do Mérito Estudantil em homenagem aos estudantes destaque do ano no município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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3 - MENSAGEM nº 92726 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
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MENSAGEM N.º 09.2026
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Projeto de Lei, de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria:
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 40/90 e alterações que – Dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura de Itaú de Minas - e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 237
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Altera a Resolução nº 262, de 03 de Julho de 2019 – Regimento Interno da Câmara Municipal instituindo a Honraria “Inclusão e Cidadania” no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 230
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER, após deliberação do Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
1 – A futura quadra esportiva e demais estruturas da nova escola municipal do Bairro São Lucas poderão ser utilizadas pelos moradores do Bairro Progresso, especialmente para atividades esportivas, recreativas e comunitárias?
2 – Existe algum planejamento ou projeto específico da Administração Municipal voltado ao Bairro Progresso, principalmente relacionado à construção de praça pública, quadra esportiva ou espaço de lazer para os moradores?
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 20 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 238
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A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comissões permanentes dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº26 - Institui a Medalha do Mérito Estudantil em homenagem aos estudantes destaque do ano no município de Itaú de Minas e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº27 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 40/90 e alterações que – Dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura de Itaú de Minas - e dá outras providências. (cria cargo Advogado para o CREAS);
- Projeto de Resolução n.04 que Altera a Resolução nº 262– Regimento Interno da Câmara Municipal instituindo a Honraria “Inclusão e Cidadania” no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 224
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e indica ao Poder Executivo a realização de sinalização horizontal nos cruzamentos da Rua Alaor Ventura com as vias transversais estreitas, bem como o calçamento, a limpeza e a manutenção das áreas pertencentes ao Município nas imediações das esquinas.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 228
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O Vereador Heliel Custódio, no uso de suas atribuições, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de implantar vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nos seguintes trechos da Rua João Kirchner:
1.Imediações das agências do Bradesco e da Caixa Econômica Federal;
2.Proximidades da empresa Dam Solutions - Adjacências da residência do Sr. Abrão Fadul.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 229
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O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de implantar quebra-mola (lombada) ou saliência física na Rua das Acácias, Bairro Cohab II, em frente ao número 44, bem como a colocação de placa de sinalização de redução de velocidade (tipo "Reduza a Velocidade" ou "Lombada a 50 metros") em local adequado antes do obstáculo.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Autores: GEOVAN DOS SANTOS, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 239
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização da Avenida Liberdade, por meio da pintura e manutenção da sinalização viária horizontal, revitalização dos meios-fios, limpeza constante da via pública e manutenção dos quebra-molas existentes.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 240
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A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizado o Festival Gastronômico anualmente, nos moldes do que já acontece em inúmeros municípios, ficando como sugestão a realização das Comemorações por ocasião do Aniversário da Cidade.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 241
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Prefeito Municipal para que sejam feitos a manutenção e o religamento da iluminação pública da Academia da Saúde, localizada na Avenida Liberdade, bem como sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais a iluminação do local encontra-se apagada/desligada.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 67 de 2026
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 243
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O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências para que realize, com urgência, uma limpeza geral no Cemitério Municipal, incluindo capina, varrição, remoção de entulhos, poda de árvores e manutenção geral das vias internas e externas do local, especialmente para datas especiais como dia das mães, dia dos pais e finados.
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Matéria lida
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