SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

<p>Aos 12 dias do m&ecirc;s de maio do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Ordinaria da COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O para leitura e delibera&ccedil;&atilde;o de pareceres, &agrave;s 17:40 horas em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O. Os relatores dos pareceres: - parecer do Projeto de Lei n&ordm; 08 que "Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o de procedimento administrativo para apura&ccedil;&atilde;o de responsabilidade e ressarcimento de danos a mun&iacute;cipes decorrentes da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos municipais no &acirc;mbito de Ita&uacute; de Minas, inclu&iacute;dos aqueles causados por acidentes de tr&acirc;nsito decorrentes de falhas na sinaliza&ccedil;&atilde;o, conserva&ccedil;&atilde;o ou manuten&ccedil;&atilde;o de vias p&uacute;blicas."; e - parecer do Projeto de Lei n&ordm;24 &ndash; que &ldquo;Declara de Utilidade P&uacute;blica Municipal a Associa&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os de A&ccedil;&atilde;o Social Voz Prof&eacute;tica, com sede no Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Ap&oacute;s a leitura dos pareceres citados iniciou-se a discuss&atilde;o; ap&oacute;s o presidente deu inicio a ordem do dia.</p>

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)