SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

A secretária Maria Elena fez a leitura das seguintes matérias:
a)	Mensagem de Veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar n. 09
que “Altera a Lei Complementar n.º 56, (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG) para estabelecer
prazos máximos para a Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de
retificação de área urbana e dá outras providências”.
b)Mensagem do vereador Heliel Custódio que encaminha o Projeto de Lei n. 30/26 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências;
c)	Requerimentos:
 n. 21 – de todos os vereadores que pedem informações sobre informações o planejamento, as ações executadas e as metas futuras da administração municipal relativas à acessibilidade urbana, arquitetônica, no âmbito das escolas municipal e em todo Município de Itaú de Minas; 
n. 22 – Vereadora Maria Elena Faria - informações e levantamento detalhado acerca do acompanhamento psiquiátrico de munícipes, visando subsidiar pedido de implantação de CAPS no município;
n. 23 – Vereador Geovan dos Santos quer requer informações sobre bens tombados especialmente sobre a situação da Fazenda Córrego do Ferro – foi tombada como patrimônio cultural do Município de Itaú de Minas.
d)	Indicações n.81 e 82 de diversos autores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (10ª EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)