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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos 09 dias do mês de junho do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria para leitura e deliberação de pareceres, às 17:30 horas em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. A Vereadora e relatora Maria Elena fez a leitura do parecer ao veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 56, de 07 de novembro de 2019 (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG) para estabelecer prazos máximos para a Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de retificação de área urbana e dá outras providências”; após leitura foram pra discussão do parecer e após a ordem do dia.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES