Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR
Abertura: 09/06/2026 - 17:30
Encerramento: 09/06/2026 - 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Relator: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 09 dias do mês de junho do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria para leitura e deliberação de pareceres, às 17:30 horas em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. A Vereadora e relatora Maria Elena fez a leitura do parecer ao veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 56, de 07 de novembro de 2019 (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG) para estabelecer prazos máximos para a Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de retificação de área urbana e dá outras providências”; após leitura foram pra discussão do parecer e após a ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 10126 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer pela manutenção do veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, conforme Mensagem nº 012/2026.. Anexo Projeto de Decrfeto 01 que - Aprova o veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 56, de 07 de novembro de 2019 (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG) para estabelecer prazos máximos para a Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de retificação de área urbana e dá outras providências”.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 10126 de 2026
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim