Matérias da Ordem do Dia (11ª EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTOS - Projeto de Lei n.18 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências;
- Projeto de lei n. 20 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n.30 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução n.05, que “Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, visando à implementação do Posto de Atendimento Pré-processual (PAPRE), e dá outras providências”.
RELATOR – Heliel Custódio

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG à firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, visando a implementação do Posto de Atendimento Pré-processual - PAPRE – e dá outras providências”.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.