Ordem do Dia/Expediente: 7 - PARECER CLJR nº 11 de 2019 em 5ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (5ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER CLJR nº 11 de 2019
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as Diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa
O referido projeto de lei tem como objetivo adequar a legislação que dispõe sobre as políticas de atendimento a criança e adolescente de Itaú de Minas às inovações ocorridas pela mudança das legislações pertinentes e da realidade atual.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo
Sala das Sessões, em 08 de julho de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUZA - RELATOR/PRESIDENTE
PELAS CONCLUSÕES.
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
OBERDAN FARIA – MEMBRO
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
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