Ordem do Dia/Expediente: 9 - PARECER CLJR nº 11 de 2020 em 2088ª ORDINARIA (2088ª ORDINARIA)

PARECER CLJR nº 11 de 2020

PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 20/20 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fica a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. RELATOR – Davi Oliveira de Sousa O Projeto de Lei tem como finalidade abrir crédito adicional destinado ao custeio do Programa Brasil Sorridente com a fonte de recursos nº 1.059 – transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Programa Brasil Sorridente tem possibilitado a confecção de prótese dentais totais ou parciais pelos dentistas dos PSF’s aos usuários da rede pública Municipal de Saúde. Nestes termos, sou pela aprovação da matéria. É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo. Sala das Sessões, em 25 de junho de 2020. Davi Oliveira de Sousa – Relator/ Presidente Pelas Conclusões. Juliana Mattar – Vice-Presidente Matheus Vilela Silva - Membro

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