Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER CLJR nº 1383925 de 2025 em 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
PARECER CLJR nº 1383925 de 2025
PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis)
RELATOR – Maria Elena de Oliveira Faria
Do ponto de vista legal as matérias estão embasadas na Legislação pertinente.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.