Ordem do Dia/Expediente: 3 - REDAÇÃO FINAL nº 1226 de 2026 em 2339ª ORDINARIA (2339ª ORDINARIA)
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REDAÇÃO FINAL nº 1226 de 2026
PARECER – REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - Projeto de Lei Complementar n° 02 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. – Trata descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências.
- Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 01/26 - “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”.
RELATOR – Heliel Custódio
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.