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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR Abertura: 24/02/2026 - 17:00 Encerramento: 24/02/2026 - 17:20
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, às 17:00 horas em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Dyonatan Camilo Costa, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. Os relatores dos pareceres fizeram a leitura. Após Leitura o presidente deu inicio a votação.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER CLJR nº 16225 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER ASSUNTO - PROJETO DE LEI N. 62 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG" RELATOR – Heliel Francisco


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. 		Não informada
2 - PARECER CLJR nº 16303 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
PARECER ASSUNTOS - PLO 63/25 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências; - PLO 06/26 - Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG; - PROJETO DE RESOLUÇÃO n.03/26 - Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. RELATORA – MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. 		Não informada