3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO Abertura: 05/05/2026 - 17:40 Encerramento: 05/05/2026 - 18:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 05 dias do mês de maio do ano de 2026, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinaria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA deliberação de parecer, às 17:30 horas em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que apos conferido quorum, DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO. Feita a leitura do parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 05 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”; também das proposições de emendas n. 01 e 02”; passou-se a discussão e após votação.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER CFO nº 10526 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Turno:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER ASSUNTOS – Projeto de Lei Complementar n. 05 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.” RELATORA – Fabiano Lima O projeto está em conformidade com a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica Municipal. O projeto é oportuno, mas necessita de aperfeiçoamentos. Assim, apresentamos duas emendas com as seguintes justificativas: Emenda n.º 01 – Emenda n.º 02 –


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
Aguardando Deliberação da Comissão