Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

PARECER DA CLJR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2021.

Parecer da CFO ao Projeto de Resolução Nº 12/2021.

Proposição de Emenda Nº 01/2021 ao Projeto de Resolução Nº 12/2021.

Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências.

MENSAGEM AO PLO 60/2025 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 318/1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PLO 14/2025 - QUE ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº02/2025 - que Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências.

MENSAGEM AO PLO 10/2024 - QUE Institui o Fundo Municipaldo Meio Ambiente e dá outras providências.

Servímo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Prometdoe Lei. de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.