Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

MENSAGEM AO PLO 60/2025 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 318/1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO PLO 14/2025 - QUE ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM AO PLO 10/2024 - QUE Institui o Fundo Municipaldo Meio Ambiente e dá outras providências.

Servímo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Prometdoe Lei. de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.

PARECER – REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - Projeto de Lei n. 07/25 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo, Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências; (ambos tratam dos cargos para o UAI) RELATOR – Dyonatan Camilo Costa

PARECER EM REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim); RELATORA – Marly da Penha Custódio A matéria em análise não sofreu emendas em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.