PARJU Nº 1124/2024-EMENDA 1 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
1124
Complemento
EMENDA 1
Ano
2024
Data
22/11/2024
Protocolo
375/2024
Assunto
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/24, A QUAL OBJETIVA ALTERAR ARTIGOS DA L.O.M. NAS FORMAS
EXPRESSAS NA PROPOSIÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/24, A QUAL OBJETIVA ALTERAR ARTIGOS DA L.O.M. NAS FORMAS
EXPRESSAS NA PROPOSIÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/24, A QUAL OBJETIVA ALTERAR ARTIGOS DA L.O.M. NAS FORMAS
EXPRESSAS NA PROPOSIÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/24, A QUAL OBJETIVA ALTERAR ARTIGOS DA L.O.M. NAS FORMAS
EXPRESSAS NA PROPOSIÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Matéria: Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2024
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências.
Matéria: Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2024
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências.