Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil)
- Juliana Mattar (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de
posse dos eleitos e dá outras providências.
posse dos eleitos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Documento: PARJU Nº 1124/2024-EMENDA 1 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/24, A QUAL OBJETIVA ALTERAR ARTIGOS DA L.O.M. NAS FORMAS EXPRESSAS NA PROPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: PARJU Nº 1124/2024-EMENDA 1 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/24, A QUAL OBJETIVA ALTERAR ARTIGOS DA L.O.M. NAS FORMAS EXPRESSAS NA PROPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.