OFLEG Nº 042/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
42
Complemento
Ano
2025
Data
27/03/2025
Protocolo
192/2025
Assunto
Exmo. Sr.
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Tendo em vista a tramitação pelas Comissões Permanentes desta Casa de Leis e na qualidade
de Relator do Projeto de Lei n. Projeto de lei n. 12 que Dispõe sobre a modificação dos anexos II e
VI, da Lei Municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores e dá outras providências; e Projeto de lei
n. 13/25 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que -
Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras
providências (ambos tratam da criação de cargos na Prefeitura Municipal.); vimos à vossa presença
solicitar as seguintes informações para embasamento dos pareceres á serem emitidos pelas
competentes comissões quais sejam:
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Tendo em vista a tramitação pelas Comissões Permanentes desta Casa de Leis e na qualidade
de Relator do Projeto de Lei n. Projeto de lei n. 12 que Dispõe sobre a modificação dos anexos II e
VI, da Lei Municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores e dá outras providências; e Projeto de lei
n. 13/25 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que -
Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras
providências (ambos tratam da criação de cargos na Prefeitura Municipal.); vimos à vossa presença
solicitar as seguintes informações para embasamento dos pareceres á serem emitidos pelas
competentes comissões quais sejam:
Interessado
DYONATAN CAMILO
Autoria
DYONATAN CAMILO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências.