OFEXC Nº 003/2025-Of juridic - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
3
Complemento
Of juridic
Ano
2025
Data
09/04/2025
Protocolo
234/2025
Assunto
Ofício N.º 03/2025
Em respeitosa visita, venho solicitar desta Nobre Comissão que, em fase de redação final ao Projeto de Lei n.º 022/2025, seja retirada a expressão “Construção de Sede” por imprópria a natureza de contribuição tendo em vista que esta remete a despesas de custeio.
Segue em anexo o projeto com a devida correção.
Certa da atenção de Vossas Excelências, antecipo agradecimentos.
Atenciosamente,
HELENA FIGUEIREDO SILVA DE FARIA
P/PROCURADORIA JURÍDICA
Em respeitosa visita, venho solicitar desta Nobre Comissão que, em fase de redação final ao Projeto de Lei n.º 022/2025, seja retirada a expressão “Construção de Sede” por imprópria a natureza de contribuição tendo em vista que esta remete a despesas de custeio.
Segue em anexo o projeto com a devida correção.
Certa da atenção de Vossas Excelências, antecipo agradecimentos.
Atenciosamente,
HELENA FIGUEIREDO SILVA DE FARIA
P/PROCURADORIA JURÍDICA
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.