PARJU Nº 11526/2025 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
11526
Complemento
Ano
2025
Data
16/04/2025
Protocolo
250/2025
Assunto
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025, DA INICIATIVA DO NOBRE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, NORIVAL
FRANCISCO DE LIMA, ALTERANDO PASSAGENS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.278/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO DE LIMA, ALTERANDO PASSAGENS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.278/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
UAI LEGISLATIVO
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.