OFEXC Nº 091/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
91
Complemento
Ano
2025
Data
17/04/2025
Protocolo
259/2025
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 46/25 | INDICAÇÕES DE N’S. 76/25 ATÉ 82/25 | REQUERIMENTOS DE N’S. 18/25 ATÉ 20/25.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 76 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que o cargo de Educador de Primeira Infância seja equiparado ao cargo de Professores Regentes/Professores de Apoio, visto que atualmente os educadores de primeira infância estão lotados no quadro administrativo.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 77 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência: - seja feito reparo em um buraco nas imediações da calçada da casa localizada na Rua Ana Carvalho dos Santos 165 Acácias.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 78 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência: - que seja feita a limpeza e capina de todo terreno localizado atrás das casas da Rua Antonio Vitor Fioravanti no Bairro São Lucas.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 79 de 2025
O Vereador que esta subscreve, reforça pedidos no qual indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal a instalação de guarda corpo no trecho da margem canalizada do Córrego do Ferro na Avenida Liberdade. Também se faz necessário que a Administração oficie a Empresa responsável pelo Loteamento Marieta Vieira Amorim para que também proceda a instalação de guarda corpo na parte de responsabilidade da empresa Telinvest.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 80 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que sejam refeitas todas as faixas de pedestres localizadas nas imediações das escolas municipais de nossa cidade, à exemplo da faixa localizada de frente à escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 81 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita ações visando a correta drenagem das águas pluviais da Rua Olaria prolongamento da Rua Braziel Vieira Amorim – bairro Olaria.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 82 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a equiparação com reajuste da gratificação salarial do cargo de Supervisor Pedagógico e do Orientador Educacional, com um acréscimo de 5% (cinco por cento), a fim de equipará-lo à gratificação concedida ao Coordenador Pedagógico.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 18 de 2025
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal para que elabore e apresente a esta Casa um estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais, contemplando os seguintes pontos: • Percentual da receita municipal que tem origem em repasses estaduais e federais. • Comparação entre a arrecadação própria do município e os valores recebidos por meio de transferências intergovernamentais. • Propostas e estratégias para fortalecer a arrecadação própria, promovendo maior autonomia financeira e diminuindo a dependência de recursos externos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 19 de 2025
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal a seguinte informação junto a à Secretaria Municipal de Saúde: - relação contendo, por procedimento, a quantidade de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas a serem agendadas e autorizadas pela Prefeitura Municipal; - quais os critérios utilizados pela Secretaria para tratar como prioridade o agendamento das cirurgias eletivas solicitadas ?
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem as seguintes informações do Executivo Municipal: - o Executivo Municipal tem um planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais que já fazem jus ao referido benefício? - Qual a metodologia utilizada para relacionar a ordem dos pagamentos das referidas férias premio? - Caso haja previsão ou planejamento, solicitamos que nos seja enviada essa planilha ou documento equivalente.
Matéria: INDICAÇÃO nº 76 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que o cargo de Educador de Primeira Infância seja equiparado ao cargo de Professores Regentes/Professores de Apoio, visto que atualmente os educadores de primeira infância estão lotados no quadro administrativo.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 77 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência: - seja feito reparo em um buraco nas imediações da calçada da casa localizada na Rua Ana Carvalho dos Santos 165 Acácias.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 78 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência: - que seja feita a limpeza e capina de todo terreno localizado atrás das casas da Rua Antonio Vitor Fioravanti no Bairro São Lucas.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 79 de 2025
O Vereador que esta subscreve, reforça pedidos no qual indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal a instalação de guarda corpo no trecho da margem canalizada do Córrego do Ferro na Avenida Liberdade. Também se faz necessário que a Administração oficie a Empresa responsável pelo Loteamento Marieta Vieira Amorim para que também proceda a instalação de guarda corpo na parte de responsabilidade da empresa Telinvest.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 80 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que sejam refeitas todas as faixas de pedestres localizadas nas imediações das escolas municipais de nossa cidade, à exemplo da faixa localizada de frente à escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 81 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita ações visando a correta drenagem das águas pluviais da Rua Olaria prolongamento da Rua Braziel Vieira Amorim – bairro Olaria.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 82 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a equiparação com reajuste da gratificação salarial do cargo de Supervisor Pedagógico e do Orientador Educacional, com um acréscimo de 5% (cinco por cento), a fim de equipará-lo à gratificação concedida ao Coordenador Pedagógico.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 18 de 2025
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal para que elabore e apresente a esta Casa um estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais, contemplando os seguintes pontos: • Percentual da receita municipal que tem origem em repasses estaduais e federais. • Comparação entre a arrecadação própria do município e os valores recebidos por meio de transferências intergovernamentais. • Propostas e estratégias para fortalecer a arrecadação própria, promovendo maior autonomia financeira e diminuindo a dependência de recursos externos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 19 de 2025
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal a seguinte informação junto a à Secretaria Municipal de Saúde: - relação contendo, por procedimento, a quantidade de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas a serem agendadas e autorizadas pela Prefeitura Municipal; - quais os critérios utilizados pela Secretaria para tratar como prioridade o agendamento das cirurgias eletivas solicitadas ?
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem as seguintes informações do Executivo Municipal: - o Executivo Municipal tem um planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais que já fazem jus ao referido benefício? - Qual a metodologia utilizada para relacionar a ordem dos pagamentos das referidas férias premio? - Caso haja previsão ou planejamento, solicitamos que nos seja enviada essa planilha ou documento equivalente.