INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 19:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que o cargo de Educador de Primeira Infância seja equiparado ao cargo de Professores Regentes/Professores de Apoio, visto que atualmente os educadores de primeira infância estão lotados no quadro administrativo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 046/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 01.04.25 quais sejam: a) Projetos: - Projetos de Lei n. 16 e 17 – ambos “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências;” - Projeto de Lei n. 18 – que “Dispõe sobre a alteração de valores de subvenções à Lei n.º 1316/2024, que - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e dá outras providências”. (os projetos de leis n. 16,17 e 18 visam destinação de recursos pro CHAME, APAE, Fundação Itaú e Lar São Vicente de Paulo); - Projeto de Lei n. 05, que “Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica”; b) Requerimentos: - Requerimento N. 18 requer que Executivo Municipal apresente estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais; - Requerimento n.19 requer informações sobre relação de cirurgias eletivas; - Requerimento n.20 requer informações acerca do planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais; c) Indicações – Indicações de nº 76 à nº 82 de diversos autores;
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXC Nº 091/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 46/25 | INDICAÇÕES DE N’S. 76/25 ATÉ 82/25 | REQUERIMENTOS DE N’S. 18/25 ATÉ 20/25.
Documento: OFLEG Nº 046/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 01.04.25 quais sejam: a) Projetos: - Projetos de Lei n. 16 e 17 – ambos “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências;” - Projeto de Lei n. 18 – que “Dispõe sobre a alteração de valores de subvenções à Lei n.º 1316/2024, que - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e dá outras providências”. (os projetos de leis n. 16,17 e 18 visam destinação de recursos pro CHAME, APAE, Fundação Itaú e Lar São Vicente de Paulo); - Projeto de Lei n. 05, que “Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica”; b) Requerimentos: - Requerimento N. 18 requer que Executivo Municipal apresente estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais; - Requerimento n.19 requer informações sobre relação de cirurgias eletivas; - Requerimento n.20 requer informações acerca do planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais; c) Indicações – Indicações de nº 76 à nº 82 de diversos autores;
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXC Nº 091/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 46/25 | INDICAÇÕES DE N’S. 76/25 ATÉ 82/25 | REQUERIMENTOS DE N’S. 18/25 ATÉ 20/25.