REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem as seguintes informações do Executivo Municipal:
- o Executivo Municipal tem um planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais que já fazem jus ao referido benefício?
- Qual a metodologia utilizada para relacionar a ordem dos pagamentos das referidas férias premio?
- Caso haja previsão ou planejamento, solicitamos que nos seja enviada essa planilha ou documento equivalente.
- o Executivo Municipal tem um planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais que já fazem jus ao referido benefício?
- Qual a metodologia utilizada para relacionar a ordem dos pagamentos das referidas férias premio?
- Caso haja previsão ou planejamento, solicitamos que nos seja enviada essa planilha ou documento equivalente.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 046/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 01.04.25 quais sejam: a) Projetos: - Projetos de Lei n. 16 e 17 – ambos “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências;” - Projeto de Lei n. 18 – que “Dispõe sobre a alteração de valores de subvenções à Lei n.º 1316/2024, que - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e dá outras providências”. (os projetos de leis n. 16,17 e 18 visam destinação de recursos pro CHAME, APAE, Fundação Itaú e Lar São Vicente de Paulo); - Projeto de Lei n. 05, que “Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica”; b) Requerimentos: - Requerimento N. 18 requer que Executivo Municipal apresente estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais; - Requerimento n.19 requer informações sobre relação de cirurgias eletivas; - Requerimento n.20 requer informações acerca do planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais; c) Indicações – Indicações de nº 76 à nº 82 de diversos autores;
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXC Nº 091/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 46/25 | INDICAÇÕES DE N’S. 76/25 ATÉ 82/25 | REQUERIMENTOS DE N’S. 18/25 ATÉ 20/25.
Documento: OFLEG Nº 046/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 01.04.25 quais sejam: a) Projetos: - Projetos de Lei n. 16 e 17 – ambos “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências;” - Projeto de Lei n. 18 – que “Dispõe sobre a alteração de valores de subvenções à Lei n.º 1316/2024, que - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e dá outras providências”. (os projetos de leis n. 16,17 e 18 visam destinação de recursos pro CHAME, APAE, Fundação Itaú e Lar São Vicente de Paulo); - Projeto de Lei n. 05, que “Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica”; b) Requerimentos: - Requerimento N. 18 requer que Executivo Municipal apresente estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais; - Requerimento n.19 requer informações sobre relação de cirurgias eletivas; - Requerimento n.20 requer informações acerca do planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais; c) Indicações – Indicações de nº 76 à nº 82 de diversos autores;
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXC Nº 091/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 46/25 | INDICAÇÕES DE N’S. 76/25 ATÉ 82/25 | REQUERIMENTOS DE N’S. 18/25 ATÉ 20/25.