OFLEG Nº 056/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
56
Complemento
Ano
2025
Data
25/04/2025
Protocolo
263/2025
Assunto
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão extraordinária nesta Casa de Leis havida em 24.04.25 quais sejam:
a) REDAÇÃO FINAL E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
b) Indicações n. 96, 97 e 98 de diversos autores;
Prefeito Municipal
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão extraordinária nesta Casa de Leis havida em 24.04.25 quais sejam:
a) REDAÇÃO FINAL E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
b) Indicações n. 96, 97 e 98 de diversos autores;
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 96 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a devida restauração do calçamento situado em frente a Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli e a Escola Municipal Itaú de Minas, compreendendo toda a extensão daquele passeio.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 97 de 2025
A Vereadora que esta subscreve apresenta à este Plenário Indicação ao Executivo solicitando urgentemente a seguinte providência: - que sejam contratados estagiários para auxiliar nos trabalhos do setor de Engenharia e setor de Saúde da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Apresento à este Plenário a presente Indicação, pedindo para que o Executivo através dos órgãos competentes, elaborem projeto de lei isentando o pagamento do IPTU aos aposentados e idosos acima de 60 anos, que percebam até dois salários mínimos mensais e que possuem único lote urbano e que se destine exclusivamente para moradia própria
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: INDICAÇÃO nº 96 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a devida restauração do calçamento situado em frente a Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli e a Escola Municipal Itaú de Minas, compreendendo toda a extensão daquele passeio.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 97 de 2025
A Vereadora que esta subscreve apresenta à este Plenário Indicação ao Executivo solicitando urgentemente a seguinte providência: - que sejam contratados estagiários para auxiliar nos trabalhos do setor de Engenharia e setor de Saúde da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Apresento à este Plenário a presente Indicação, pedindo para que o Executivo através dos órgãos competentes, elaborem projeto de lei isentando o pagamento do IPTU aos aposentados e idosos acima de 60 anos, que percebam até dois salários mínimos mensais e que possuem único lote urbano e que se destine exclusivamente para moradia própria
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.