PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 08:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020
QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020
QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documento: RECEB Nº 001/2025 - RECEBIMENTOS
Proposta de desenvolvimento de uma legislação mais adequada e eficaz para o Projeto de Lei complementar que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: PARJU Nº 005/2025 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DA LAVRA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, SR. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, MAIS O RESPECTIVO SUBSTITUTIVO Nº 01/2025, PROPOSIÇÕES VOLTADAS À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 056/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão extraordinária nesta Casa de Leis havida em 24.04.25 quais sejam: a) REDAÇÃO FINAL E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. b) Indicações n. 96, 97 e 98 de diversos autores;
Documento: RECEB Nº 001/2025 - RECEBIMENTOS
Proposta de desenvolvimento de uma legislação mais adequada e eficaz para o Projeto de Lei complementar que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: PARJU Nº 005/2025 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DA LAVRA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, SR. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, MAIS O RESPECTIVO SUBSTITUTIVO Nº 01/2025, PROPOSIÇÕES VOLTADAS À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 056/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão extraordinária nesta Casa de Leis havida em 24.04.25 quais sejam: a) REDAÇÃO FINAL E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. b) Indicações n. 96, 97 e 98 de diversos autores;