INDICAÇÃO nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovan dos Santos (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a interdição do calçadão da Rua Joaquim Oliveira nos dias de sábado, domingos e feriados, à partir das 18 horas, liberando somente para os veículos dos moradores da referida rua acessarem suas respectivas garagens.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 059/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 29.04.25 quais sejam: a) Requerimento n. 24/2025 – de autoria dos vereadores Maria Elena, Heliel, Patrick e Dyonatan que requerem informações sobre a vigência da Lei n. 823 que “Instituiu o Programa Bolsa Atleta neste Município”; b) Indicações n. 100 ao n. 104/25 de diversos autores;
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFEXC Nº 097/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 59/25 | REQUERIMENTO Nº 24/2025 | INDICAÇÕES DE N’S. 100/25 ATÉ 104/25.
Documento: OFLEG Nº 059/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 29.04.25 quais sejam: a) Requerimento n. 24/2025 – de autoria dos vereadores Maria Elena, Heliel, Patrick e Dyonatan que requerem informações sobre a vigência da Lei n. 823 que “Instituiu o Programa Bolsa Atleta neste Município”; b) Indicações n. 100 ao n. 104/25 de diversos autores;
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFEXC Nº 097/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 59/25 | REQUERIMENTO Nº 24/2025 | INDICAÇÕES DE N’S. 100/25 ATÉ 104/25.