REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 11:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 11:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 11:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo às seguintes informações:
a) A Lei Municipal nº 823/11, de 04 de agosto de 2011, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, está em vigência?
b) Se sim, foi composta a Comissão à que se refere o Art. 3º da referida Lei?
c) Foram definidos, através de Decreto do Executivo, os valores e demais normas reguladoras como determina no Art. 8º da citada Lei?
a) A Lei Municipal nº 823/11, de 04 de agosto de 2011, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, está em vigência?
b) Se sim, foi composta a Comissão à que se refere o Art. 3º da referida Lei?
c) Foram definidos, através de Decreto do Executivo, os valores e demais normas reguladoras como determina no Art. 8º da citada Lei?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 059/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 29.04.25 quais sejam: a) Requerimento n. 24/2025 – de autoria dos vereadores Maria Elena, Heliel, Patrick e Dyonatan que requerem informações sobre a vigência da Lei n. 823 que “Instituiu o Programa Bolsa Atleta neste Município”; b) Indicações n. 100 ao n. 104/25 de diversos autores;
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFEXC Nº 097/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 59/25 | REQUERIMENTO Nº 24/2025 | INDICAÇÕES DE N’S. 100/25 ATÉ 104/25.
Documento: OFLEG Nº 059/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 29.04.25 quais sejam: a) Requerimento n. 24/2025 – de autoria dos vereadores Maria Elena, Heliel, Patrick e Dyonatan que requerem informações sobre a vigência da Lei n. 823 que “Instituiu o Programa Bolsa Atleta neste Município”; b) Indicações n. 100 ao n. 104/25 de diversos autores;
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFEXC Nº 097/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 59/25 | REQUERIMENTO Nº 24/2025 | INDICAÇÕES DE N’S. 100/25 ATÉ 104/25.