OFEXC Nº 097/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
97
Complemento
Ano
2025
Data
20/05/2025
Protocolo
336/2025
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 59/25 | REQUERIMENTO Nº 24/2025 | INDICAÇÕES DE N’S. 100/25 ATÉ 104/25.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo às seguintes informações: a) A Lei Municipal nº 823/11, de 04 de agosto de 2011, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, está em vigência? b) Se sim, foi composta a Comissão à que se refere o Art. 3º da referida Lei? c) Foram definidos, através de Decreto do Executivo, os valores e demais normas reguladoras como determina no Art. 8º da citada Lei?
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 100 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que analise a possibilidade de destinar uma vaga para motocicletas na rua João Kirchner, próximo ao Sicoob Credicitrus.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita uma ampla reforma a revitalização do Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias no estádio quais sejam: • Recuperação do gramado. • Instalação de novos equipamentos, como iluminação, arquibancadas, banheiros e vestiários. • Melhoria da infraestrutura, como calçadas, rampas e áreas de lazer. • Adequação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 102 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina e limpeza da rua Esmeralda Pereira dos Santos (marginal da antiga Rodovia MG050), imediações do fundo da Transportadora N. Lima.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 103 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a construção de rampa redutora de velocidade com faixa de segurança na Rua Juventino Dias, imediações das Lojas Paula Araújo e SaMaria.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 104 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a interdição do calçadão da Rua Joaquim Oliveira nos dias de sábado, domingos e feriados, à partir das 18 horas, liberando somente para os veículos dos moradores da referida rua acessarem suas respectivas garagens.
Matéria: REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo às seguintes informações: a) A Lei Municipal nº 823/11, de 04 de agosto de 2011, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, está em vigência? b) Se sim, foi composta a Comissão à que se refere o Art. 3º da referida Lei? c) Foram definidos, através de Decreto do Executivo, os valores e demais normas reguladoras como determina no Art. 8º da citada Lei?
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 100 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que analise a possibilidade de destinar uma vaga para motocicletas na rua João Kirchner, próximo ao Sicoob Credicitrus.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita uma ampla reforma a revitalização do Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias no estádio quais sejam: • Recuperação do gramado. • Instalação de novos equipamentos, como iluminação, arquibancadas, banheiros e vestiários. • Melhoria da infraestrutura, como calçadas, rampas e áreas de lazer. • Adequação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 102 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina e limpeza da rua Esmeralda Pereira dos Santos (marginal da antiga Rodovia MG050), imediações do fundo da Transportadora N. Lima.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 103 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a construção de rampa redutora de velocidade com faixa de segurança na Rua Juventino Dias, imediações das Lojas Paula Araújo e SaMaria.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 104 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a interdição do calçadão da Rua Joaquim Oliveira nos dias de sábado, domingos e feriados, à partir das 18 horas, liberando somente para os veículos dos moradores da referida rua acessarem suas respectivas garagens.