PARJU Nº 13225/2025-PLO 32/25 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
13225
Complemento
PLO 32/25
Ano
2025
Data
30/06/2025
Protocolo
416/2025
Assunto
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEIORDINÁRIA Nº 32/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
PLO 32/2025
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.