OFLEG Nº 179/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
179
Complemento
Ano
2025
Data
10/12/2025
Protocolo
749/2025
Assunto
Exmo. Sr.
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 09.12.25 quais sejam:
a) Indicações do nº237 à 239 de 2025 de vários autores;
b) Também gostaríamos de dar ciência da aprovação da EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 34, de 10 de dezembro de 2025 – Que altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que tratam das emendas impositivas e dá outras providências.
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 09.12.25 quais sejam:
a) Indicações do nº237 à 239 de 2025 de vários autores;
b) Também gostaríamos de dar ciência da aprovação da EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 34, de 10 de dezembro de 2025 – Que altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que tratam das emendas impositivas e dá outras providências.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que as cestas natalinas provenientes de devolução de recursos da Câmara Municipal sejam entregues nas residências dos servidores ou nos setores de trabalho dos servidores. Ainda tendo como principio da eficiência e economicidade, sugerimos que a própria empresa vencedora do fornecimento das referidas cestas natalinas seja a responsável pelas entregas.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 238 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a realização de estudos e a adoção de medidas legislativas e administrativas necessárias para a incorporação do "Auxílio Pó de Giz" ao vencimento base dos professores da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de integrá-lo aos cálculos do coeficiente de aposentadoria.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 239 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a imediata colocação de grades de proteção em bueiro aberto localizado próximo ao cruzamento da Rua Massaud Mattar com a Avenida da Liberdade, em frente ao PFS2.
Matéria: INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que as cestas natalinas provenientes de devolução de recursos da Câmara Municipal sejam entregues nas residências dos servidores ou nos setores de trabalho dos servidores. Ainda tendo como principio da eficiência e economicidade, sugerimos que a própria empresa vencedora do fornecimento das referidas cestas natalinas seja a responsável pelas entregas.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 238 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a realização de estudos e a adoção de medidas legislativas e administrativas necessárias para a incorporação do "Auxílio Pó de Giz" ao vencimento base dos professores da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de integrá-lo aos cálculos do coeficiente de aposentadoria.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 239 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a imediata colocação de grades de proteção em bueiro aberto localizado próximo ao cruzamento da Rua Massaud Mattar com a Avenida da Liberdade, em frente ao PFS2.