OFEXC Nº 035/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
35
Complemento
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
89/2026
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 15/26.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 1 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que encaminhe à Câmara Municipal com a máxima urgência possível, projeto de Lei visando a regulamentação, com as determinações legais, para que todos os professores da educação infantil sejam reconhecidos como profissionais da carreira do magistério do Município de Itaú de Minas, conforme direitos contidos na Lei n.15.326, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 2 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja retornado o horário da Farmácia Municipal das 07 às 11h e das 12:30 às 16h, visando o atendimento no horário matutino como vespertino como sempre foi, especialmente quanto aos medicamentos controlados que precisam ser disponibilizados em tempo integral aos pacientes.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 3 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja feita a sinalização no chão da Rua Juventino Dias, n.1070, em frente ao Kiko pneus, e desde já reforço a necessidade de manutenção de todas as pinturas de sinalização em toda cidade.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 4 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para ratificar as Indicações n. 141 e 172/25 no qual solicitaram providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros. Além disso, pedimos também que seja arrumado o enorme buraco que está aberto na referida via pública.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 5 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Benedito Bernardes Garcia - margem da linha férrea, imediações de trás da Igreja Matriz Santa Terezinha
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 6 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que disponibilize uma retroescavadeira visando a limpeza do lago existente no Espaço Terapêutico Filhos da Graça, localizada na estrada Morro do Níquel, km 4, antiga Fazendinha (Aprov), conforme orientação e pedido da vigilância sanitária.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 7 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que promova a coleta de lixo ou que disponibilize recipiente para tal na rua onde residem o casal Vicente e Eliodora no Bairro Acácias, (primeira esquina da Rua Benedito José da Silva sentido Antiga Fazenda Bela Vista).
Matéria: INDICAÇÃO nº 1 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que encaminhe à Câmara Municipal com a máxima urgência possível, projeto de Lei visando a regulamentação, com as determinações legais, para que todos os professores da educação infantil sejam reconhecidos como profissionais da carreira do magistério do Município de Itaú de Minas, conforme direitos contidos na Lei n.15.326, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 2 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja retornado o horário da Farmácia Municipal das 07 às 11h e das 12:30 às 16h, visando o atendimento no horário matutino como vespertino como sempre foi, especialmente quanto aos medicamentos controlados que precisam ser disponibilizados em tempo integral aos pacientes.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 3 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja feita a sinalização no chão da Rua Juventino Dias, n.1070, em frente ao Kiko pneus, e desde já reforço a necessidade de manutenção de todas as pinturas de sinalização em toda cidade.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 4 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para ratificar as Indicações n. 141 e 172/25 no qual solicitaram providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros. Além disso, pedimos também que seja arrumado o enorme buraco que está aberto na referida via pública.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 5 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Benedito Bernardes Garcia - margem da linha férrea, imediações de trás da Igreja Matriz Santa Terezinha
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 6 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que disponibilize uma retroescavadeira visando a limpeza do lago existente no Espaço Terapêutico Filhos da Graça, localizada na estrada Morro do Níquel, km 4, antiga Fazendinha (Aprov), conforme orientação e pedido da vigilância sanitária.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 7 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que promova a coleta de lixo ou que disponibilize recipiente para tal na rua onde residem o casal Vicente e Eliodora no Bairro Acácias, (primeira esquina da Rua Benedito José da Silva sentido Antiga Fazenda Bela Vista).