INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 11:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja retornado o horário da Farmácia Municipal das 07 às 11h e das 12:30 às 16h, visando o atendimento no horário matutino como vespertino como sempre foi, especialmente quanto aos medicamentos controlados que precisam ser disponibilizados em tempo integral aos pacientes.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 015/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 03 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei n. 01/2026 - Dispõe sobre a modificação da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o Plano de Carreiras da prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (enfermagem); b) Anteprojeto nº02/2025 - que “Modifica a lei municipal n. 40, de 20 de dezembro 1990, alterada pela lei n. 147, de 02 de maio de 1994, e dá outras providências” (motoristas). b) Indicações n. 01 à n. 07/26 de diversos autores.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXC Nº 035/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 15/26.
Documento: OFLEG Nº 015/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 03 de fevereiro de 2026 quais sejam: a) Anteprojeto de Lei n. 01/2026 - Dispõe sobre a modificação da lei municipal n.º 40/90 e suas alterações posteriores que - Dispõe sobre o Plano de Carreiras da prefeitura municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. (enfermagem); b) Anteprojeto nº02/2025 - que “Modifica a lei municipal n. 40, de 20 de dezembro 1990, alterada pela lei n. 147, de 02 de maio de 1994, e dá outras providências” (motoristas). b) Indicações n. 01 à n. 07/26 de diversos autores.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXC Nº 035/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 15/26.