OFLEG Nº 034/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
34
Complemento
Ano
2026
Data
19/03/2026
Protocolo
134/2026
Assunto
Conforme dispositivos contidos no Art. 340 e parágrafos do Regimento Interno, vimos à vossa presença comunicar a aprovação do Requerimento n. 11/26 em anexo, que convoca V.Sa. para comparecimento na próxima sessão Ordinária desta Casa de Leis qual seja;
Dia 24.03 - terça-feira
Horário – 18h
Plenário da Câmara Municipal.
Na oportunidade V. Sa. poderá se fazer acompanhar por até 03 assessores para auxiliá-lo na sessão e em especial foi solicitada a presença do fiscal de posturas desta Secretaria.
Solicitamos a confirmação até às 11 horas do dia 23.03 – segunda feira
Dia 24.03 - terça-feira
Horário – 18h
Plenário da Câmara Municipal.
Na oportunidade V. Sa. poderá se fazer acompanhar por até 03 assessores para auxiliá-lo na sessão e em especial foi solicitada a presença do fiscal de posturas desta Secretaria.
Solicitamos a confirmação até às 11 horas do dia 23.03 – segunda feira
Interessado
CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS
Autoria
RAYAN SILVEIRA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2026
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras e seus respectivos assessores especialmente os fiscais, para falarem sobre ações fiscalizatórias dos fiscais de posturas no Município, se se possível na próxima sessão ordinária desimpedida do legislativo. Requer ainda que na oportunidade, sejam apresentados os seguintes documentos e informações: - relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.; - cópias das denúncias apresentadas em 2026.
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2026
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras e seus respectivos assessores especialmente os fiscais, para falarem sobre ações fiscalizatórias dos fiscais de posturas no Município, se se possível na próxima sessão ordinária desimpedida do legislativo. Requer ainda que na oportunidade, sejam apresentados os seguintes documentos e informações: - relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.; - cópias das denúncias apresentadas em 2026.