OFEXC Nº 052/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
52
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
141/2026
Assunto
AO EXMO. SR.
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 34/26.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício nº 034/26, que comunica a convocação do Secretário
Municipal de Obras para comparecimento à sessão ordinária designada
para o dia 24 de março de 2026, às 18h, no Plenário desta Casa de Leis, cumpre
informar o quanto segue.
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 34/26.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício nº 034/26, que comunica a convocação do Secretário
Municipal de Obras para comparecimento à sessão ordinária designada
para o dia 24 de março de 2026, às 18h, no Plenário desta Casa de Leis, cumpre
informar o quanto segue.
Interessado
CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2026
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras e seus respectivos assessores especialmente os fiscais, para falarem sobre ações fiscalizatórias dos fiscais de posturas no Município, se se possível na próxima sessão ordinária desimpedida do legislativo. Requer ainda que na oportunidade, sejam apresentados os seguintes documentos e informações: - relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.; - cópias das denúncias apresentadas em 2026.
Matéria: REQUERIMENTO nº 11 de 2026
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras e seus respectivos assessores especialmente os fiscais, para falarem sobre ações fiscalizatórias dos fiscais de posturas no Município, se se possível na próxima sessão ordinária desimpedida do legislativo. Requer ainda que na oportunidade, sejam apresentados os seguintes documentos e informações: - relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.; - cópias das denúncias apresentadas em 2026.