REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 08:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 08:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 08:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras e seus respectivos assessores especialmente os fiscais, para falarem sobre ações fiscalizatórias dos fiscais de posturas no Município, se se possível na próxima sessão ordinária desimpedida do legislativo. Requer ainda que na oportunidade, sejam apresentados os seguintes documentos e informações:
- relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.;
- cópias das denúncias apresentadas em 2026.
- relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.;
- cópias das denúncias apresentadas em 2026.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 034/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Conforme dispositivos contidos no Art. 340 e parágrafos do Regimento Interno, vimos à vossa presença comunicar a aprovação do Requerimento n. 11/26 em anexo, que convoca V.Sa. para comparecimento na próxima sessão Ordinária desta Casa de Leis qual seja; Dia 24.03 - terça-feira Horário – 18h Plenário da Câmara Municipal. Na oportunidade V. Sa. poderá se fazer acompanhar por até 03 assessores para auxiliá-lo na sessão e em especial foi solicitada a presença do fiscal de posturas desta Secretaria. Solicitamos a confirmação até às 11 horas do dia 23.03 – segunda feira
Documento: OFLEG Nº 034/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Conforme dispositivos contidos no Art. 340 e parágrafos do Regimento Interno, vimos à vossa presença comunicar a aprovação do Requerimento n. 11/26 em anexo, que convoca V.Sa. para comparecimento na próxima sessão Ordinária desta Casa de Leis qual seja; Dia 24.03 - terça-feira Horário – 18h Plenário da Câmara Municipal. Na oportunidade V. Sa. poderá se fazer acompanhar por até 03 assessores para auxiliá-lo na sessão e em especial foi solicitada a presença do fiscal de posturas desta Secretaria. Solicitamos a confirmação até às 11 horas do dia 23.03 – segunda feira